§ 1 Introdução
A Metalurgica Ferri Ltda, inscrita no CNPJ nº 92.095.843/0001-37, com sede na Av. Presidente Vargas, 3786 — Esteio, Rio Grande do Sul, leva a proteção da sua privacidade a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que interagem com nosso site (metalferri.com.br).
Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nosso site ou preencher qualquer formulário, você declara ter lido e concordado com as disposições desta Política.
§ 2 Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Razão Social: Metalurgica Ferri Ltda
- CNPJ: 92.095.843/0001-37
- Endereço: Av. Presidente Vargas, 3786 — Esteio, RS — CEP 93265-542
- E-mail de contato: contato metalferri.com.br
- Telefone: (51) 3473-7595
§ 3 Dados Coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados pessoais que podemos coletar incluem:
- Dados de identificação: nome completo, cargo e empresa;
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, horário de acesso e cookies;
- Dados da mensagem: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato, incluindo descrições de projetos e solicitações de orçamento;
- Dados de newsletter: endereço de e-mail fornecido para recebimento de comunicações periódicas.
Não coletamos dados sensíveis (conforme definição do Art. 5º, II da LGPD), dados de menores de idade, nem informações financeiras ou de meios de pagamento.
§ 4 Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato, orçamento ou informações enviadas via formulário;
- Elaborar e enviar propostas técnicas e comerciais personalizadas;
- Enviar comunicações comerciais (newsletter), mediante consentimento expresso do titular;
- Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site por meio de análise de dados agregados e anonimizados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à empresa;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações tratadas.
§ 5 Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais pela Metalurgica Ferri está fundamentado nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e newsletter, onde o titular autoriza expressamente o tratamento;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): para o atendimento de solicitações de orçamento e propostas técnicas;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de navegação e melhoria do site, desde que não prevaleça sobre os direitos do titular;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por normas fiscais, trabalhistas ou outras legislações aplicáveis.
§ 6 Compartilhamento de Dados
A Metalurgica Ferri não vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação do site e sistemas (hospedagem, e-mail marketing, análise de dados), sob obrigação contratual de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
- Cumprimento legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou obrigação normativa;
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Metalurgica Ferri, seus colaboradores, clientes ou parceiros.
Todos os parceiros e fornecedores com acesso a dados pessoais são contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança compatíveis com esta Política e com a LGPD.
§ 7 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site da Metalurgica Ferri pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados incluem:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site; não podem ser desativados;
- Cookies analíticos: coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site (páginas visitadas, tempo de permanência) de forma agregada e anônima;
- Cookies de preferências: permitem que o site lembre configurações e preferências do usuário entre sessões.
Você pode controlar e/ou excluir cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades do site. Para mais informações, consulte as políticas de cookies do seu navegador.
§ 8 Direitos do Titular
Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para contato metalferri.com.br com o assunto "LGPD — Direitos do Titular". Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, conforme determina a legislação.
§ 9 Prazo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos:
- Dados de formulários de contato: mantidos por até 2 (dois) anos após o encerramento do relacionamento comercial, ou enquanto houver tratativa ativa;
- Dados de newsletter: mantidos até o cancelamento da assinatura pelo titular;
- Dados de navegação (logs técnicos): mantidos por até 6 (seis) meses, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Dados para cumprimento de obrigação legal: pelo prazo exigido pela legislação aplicável, que pode ser superior aos indicados acima.
Após o encerramento do prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura e definitiva ou anonimizados, de modo que não possam ser associados a um indivíduo específico.
§ 10 Segurança dos Dados
A Metalurgica Ferri adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração, incluindo:
- Transmissão criptografada via protocolo HTTPS (TLS) em todas as páginas do site;
- Acesso restrito aos dados pessoais, limitado aos colaboradores e prestadores com necessidade operacional justificada;
- Controles de acesso baseados em autenticação forte nos sistemas internos;
- Backups periódicos com armazenamento em ambiente seguro;
- Treinamento e conscientização contínua dos colaboradores sobre proteção de dados e boas práticas de segurança da informação.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Metalurgica Ferri comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados no prazo legal, conforme dispõe o Art. 48 da LGPD.
§ 11 Transferência Internacional de Dados
Eventualmente, dados pessoais poderão ser transferidos a servidores localizados fora do Brasil em função de serviços contratados de terceiros (como provedores de hospedagem em nuvem ou ferramentas de e-mail marketing). Nestas situações, a Metalurgica Ferri exigirá contratualmente que o parceiro adote medidas de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD, conforme o Art. 33 da referida lei.
As transferências são realizadas apenas quando necessário para a prestação dos serviços e sempre com garantias adequadas de proteção.
§ 12 Alterações nesta Política
A Metalurgica Ferri poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em legislações aplicáveis ou nos serviços prestados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência indicada no topo.
Recomendamos que você revise esta página regularmente. Em caso de alterações materiais que afetem de forma significativa os direitos dos titulares, poderemos comunicá-los por e-mail ou por aviso destacado no site.
§ 13 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Metalurgica Ferri pode ser contactado pelos seguintes meios:
- E-mail: contato metalferri.com.br
- Assunto recomendado: "LGPD — DPO"
- Endereço postal: Av. Presidente Vargas, 3786 — Esteio, RS — CEP 93265-542 — A/C: Encarregado de Dados
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 18h
O encarregado é responsável por receber comunicações dos titulares de dados e da ANPD, bem como por orientar os colaboradores e prestadores de serviços sobre as boas práticas de proteção de dados pessoais.